PRODUTOS LÁCTEOS UHT: AVALIAÇÃO DE PADRÕES DE IDENTIDADE, QUALIDADE E ROTULAGEM NUTRICIONAL

Autores

  • Claudia Maria Tomás Melo IFTM-Campus Uberlândia
  • Patricia dos Anjos Ribeiro

Palavras-chave:

legislação, leite, rótulo.

Resumo

O Brasil é um dos maiores produtores de leite e derivados, sendo um alimento rico em nutrientes e essencial no desenvolvimento do ser humano. Os laticínios têm valor relevante na situação agroalimentares do país, por isso estes seguem os padrões de identidade e qualidade na produção dos seus produtos previstos por legislações, garantindo aos consumidores alimentos seguros e de qualidade. Uma pesquisa de verificação das conformidades de rótulos de amostras de derivados de leite UHT foi aplicada na cidade de Araguari/MG. Este trabalho teve por objetivo, portanto, avaliar rótulos de cinco produtos derivados de leite de três marcas distintas, comparando com as principais legislações brasileiras vigentes. Constatou-se que a Marca A apresentou cerca de 100 % de conformidade em seus produtos, enquanto a Marca B conteve 96 %, já a Marca C 92 % entre os itens avaliados. No entanto, constatou que alguns itens estabelecidos nas legislações não estavam inclusos nas embalagens, ou seja, as não conformidades que compõem os rótulos das distintas marcas foram 0 %, 4 % e 8 %, respectivamente. Conclui-se, portanto, que a fiscalização deve ser mais intensificada e aplicável mediante aos órgãos específicos, para garantir as adequações necessárias na rotulagem dos alimentos.

Referências

ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Portaria n° 29. 1998. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/394219/PORTARIA_29_1998.pdf/49240642-4002-48f4-8213-a1b74aa4bd32>, visualizado em 22/08/2019.

ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Resolução RDC n° 40. 2002. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/rdc0040_08_02_2002.html>, consultado em 15/08/2019.

ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Resolução RDC n° 259. 2002. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/RDC_259_2002.pdf/e40c2ecb-6be6-4a3d-83ad-f3cf7c332ae2>, consultado em 17/06/2019.

ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Resolução RDC n° 359. 2003. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/res0359_23_12_2003.pdf/76676765-a107-40d9-bb34-5f05ae897bf3>, consultado em 18/07/2019.

ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Resolução RDC n° 360. 2003. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/res0360_23_12_2003.pdf/5d4fc713-9c66-4512-b3c1-afee57e7d9bc>, consultado em 04/08/2019.

ANIVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Rotulagem nutricional obrigatória: Manual de Orientações às Indústrias de Alimentos. 2015. 44p. Disponível em: , visualizada em: 29/11/2019.

ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Resolução RDC n° 26. 2015. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2694583/RDC_26_2015_.pdf/b0a1e89b-e23d-452f-b029-a7bea26a698c>, acessado em 09/08/2019.

ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Resolução RDC n° 136. 2017. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2955920/RDC_136_2017_.pdf>, consultado em 11/08/2019.

BASTOS, A. A. et al. Avaliação da qualidade sanitária dos rótulos de alimentos embalados de origem animal. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 32, n. 2, 218-231p. 2008.

BRASIL. Portaria n° 146. MAARA (Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária). Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite UAT (UHT). Diário oficial da República Federativa do Brasil: Brasília, Seção1. 1996. 3977p.

BRASIL. (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Instrução Normativa nº 22. Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado. Brasília, 2005.

CAMARA, F. A.; WESCHENFELDER, S. Leite UHT Integral: avaliação de rotulagem nutricional e dos padrões de identidade e qualidade. Rev. Inst. Laticínios Cândido Tostes. Juiz de Fora, v. 69, n. 4, 268-274p. 2014.

DŰRR, J. W. Controle de qualidade e aumento da competitividade da indústria Láctea. MARTINS, C, E. et al. (Org.). Tendências e avanços do agronegócio do leite nas Américas: Industrialização. Juiz de Fora: Embrapa Gado de Leite, 2006. 81-94p. v. 1.

EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Manual de Rotulagem de Alimentos. MACHADO, R. L. P. Rotulagem dos Alimentos. 1° Edição. Rio de Janeiro: Embrapa Agroindústria de Alimentos, 2015. 24 p. 9p.

EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Produção de Leite Seguro. ZANELA, M. B. e DERETI, R. M. Dia de Campo do Leite: da pesquisa para o Produtor. 1° Edição. Pelotas: Embrapa clima temperado, 2018. 145 p. 46-53p.

EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Composição. Brasília, DF, 2019. Disponível em: <https://www.agencia.cnptia.embrapa.br/Agencia8/AG01/arvore/AG01_128_21720039243.html>, consultado em 11/05/2019.

FARIN, M. G. V.; SOUZA, B. M. S. Avaliação de conformidade de rótulos de leite UAT, manteiga e creme de leite frente a legislação em vigor. Revista Científica de Medicina Veterinária, v. 2, n. 1, 2018. 34-39p.

FARINA, M. M. Q. et al. Private and public milk standards In Argentina and Brasil. Food Policy/Elsevier Tld, 2005. 302-3015p.

FREITAS, J. A.; OLIVEIRA, J. P.; SUMBO, F. D. Características físico-químicas e microbiológicas do leite fluido exposto ao consumo na cidade de Belém, Pará. Higiene Alimentar, São Paulo, v. 16, n. 100, p. 89-95. 2002.

FREITAS, A. A. M; MELO, C. M. T. Avaliação das conformidades de rotulagem de alimentos processados expostos para venda ao consumidor. Nutrição Brasil, v. 16, n. 3, 162-171. 2017.

FURTADO, M. A. M. et al. Qualidade do leite. In: CONGRESSO NACIONAL DE LATICÍNIOS, XXII., 2004, Juiz de Fora. Anais... Juiz de Fora: EPAMIG, 2004. p.130-131.

INMETRO (Instituto de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial). Portaria INMETRO n° 157. 2002. Disponível em: <http://www.inmetro.gov.br/rtac/pdf/RTAC000786.pdf>, consultado em 27/09/2016.

LOBANCO, C. M. Rotulagem nutricional de alimentos salgados e doces consumidos por crianças e adolescentes. 2007. 92 p. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

MAGNAVITA, A. P. A. Avaliação das características físico-químicas e da presença de resíduos de antimicrobianos em leite pasteurizado nas regiões Sudoeste e Sul Baiano. 2012. 68f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Alimentos) – Unidade de Itapetinga, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Itapetinga, 2012.

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Portaria n° 370. 1997. Disponível em: <http://www.lex.com.br/doc_11361_PORTARIA_N_370_DE_4_DE_SETEMBRO_DE_1997>, consultado em: 29/11/2019.

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Instrução Normativa n° 76. 2018. Disponível em: < http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/52750137/do1-2018-11-30-instrucao-normativa-n-76-de-26-de-novembro-de-2018-52749894IN%2076>, consultado em 25/08/2019.

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Instrução Normativa n° 51. 2002. Disponível em: <https://wp.ufpel.edu.br/inspleite/files/2016/03/Instru%C3%A7%C3%A3o-normativa-n%C2%B0-51-de-18-de-setembro-de-2002.pdf>, consultado em: 24/08/2019.

PLANALTO. Lei n° 1283. 1950. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L1283.htm>, consultado em: 25/08/2019.

PLANALTO. Lei n° 11265. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11265.htm>, consultado em 11/09/2019.

PLANALTO. Decreto n° 9013. 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9013.htm>, consultado em 22/08/2019. 2019

SANTANA, E. H. W. de; FAGNANI, R. Histórico da Inspeção Sanitária de Alimentos. SANTANA, E. H. W. de; FAGNANI, R. Legislação Brasileira de Leite e derivados. Londrina: Unopar Editora, 2014. 299p. 8-10 p.

VIANA, J. G.; REVILLION, J. P. P. Qualidade percebida pelo consumidor de produtos lácteos: modelo teórico e evidências empíricas. 2010. 72-81p. Artigo. 48° Congresso Sober (Sociedade Brasileira de Economia Administração e Sociologia Rural). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Campo Grande, 2010. Apresentação oral.

VILELA, D. et al. A evolução do leite no Brasil em cinco décadas. Revista de Política Agrícola, n°1, 5-24p. 2017.

Downloads

Publicado

26/04/2021

Edição

Seção

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS